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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 13:30
Sindicalista que apresentou reclamação contra promotor não responderá por denunciação caluniosa
Turma entendeu que, para configurar crime de denunciação caluniosa, é indispensável que a conduta imputada à vítima também seja definida como crime
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:08
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:15
Agricultor é condenado por vender casa e acusar compradora de invasão
Mesmo depois de vender o imóvel, o lavrador pretendia retornar para a casa onde morava
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:24
Delegado que tentou impedir entrada de agentes da PF em boate não responde mais por denunciação caluniosa
caluniosa, por supostamente ter acusado dois policiais federais de portarem armas embriagados, mas continuará a responder pelo crime de abuso de autoridade.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:00
Réu é condenado por pagar dívida com motor e acusar comprador de furto
Acusado foi condenado a dois anos de reclusão que foram convertidos em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:31
Serviços comunitários a mulher que denunciou ex-marido por falsa agressão
Filha contou que foi induzida pelo advogado e pela mãe, que estava em processo de separação, a mentir sobre supostas agressões de seu pai
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Denúncia. Recebimento. Fato criminoso. Aparência de credibilidade. Crime de denunciação caluniosa. Elementos. Crimes imputados: prevaricação, difamação e injúria.
denunciação caluniosa. elementos. crimes imputados: prevaricação, difamação e injúria. ciência da
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 13:16
Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade
objetivo de anula a condenação que lhe foi imposta pelos delitos de denunciação caluniosa.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:10
Juiz julga improcedente pedido de indenização de deputada distrital
caluniosa relacionadas a suposta inadimplência do Governo do DF
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:10
TJ confirma pena a mulher que registrou queixa de estupro contra amante
A acusada foi condenada a dois anos de reclusão por denunciação caluniosa. A pena foi convertida em serviço comunitário e pagamento de multa
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 19:21
Jornalista condenado por crime contra a honra de candidato pede HC
jornalista condenado à prisão sob acusação de veicular propaganda caluniosa e ofensiva contra a
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 20:39
Confirmada condenação por denúncia de falso sequestro
A 4ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação, por denunciação caluniosa, de Jornalista e
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 11:59
Trancada ação penal contra advogados que denunciaram irregularidades em audiência de julgamento
Para configuração da denunciação caluniosa, é indispensável que os fatos atribuídos à vítima não
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:24
Ministro Franklin Martins é condenado a indenizar Collor de Mello
improcedente o pedido de indenização do senador da República, em virtude de reportagem caluniosa divulgada em julho de 2005.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:37
Trancado inquérito policial contra advogada
pelo Ministério Público de denunciação caluniosa em Pontes e Lacerda.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:15
Vereador condenado por acusação
Inconformado com a sua prisão por desacato, o vereador entrou com uma denúncia caluniosa contra os