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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:15
Agricultor é condenado por vender casa e acusar compradora de invasão
Mesmo depois de vender o imóvel, o lavrador pretendia retornar para a casa onde morava
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 11:02
Policial Civil é condenada a indenizar ex-namorado por denunciação caluniosa e outros crimes
A ré deverá pagar ao autor R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:46
Tribunal de Justiça mantém sentença que condenou mulher pelo crime de denunciação caluniosa
Ela acusou marido de agressão e sequestro do filho.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:04
PGE considera propaganda de Pastor Everaldo caluniosa em relação à Dilma
Rodrigo Janot pede que direito de resposta seja concedido
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:02
Suspenso julgamento de HC que tenta anular ação penal por denunciação caluniosa
A promotora denunciou S.T. por denunciação caluniosa, crime previsto no artigo 339 do CP. É este
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:44
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Denúncia. Recebimento. Fato criminoso. Aparência de credibilidade. Crime de denunciação caluniosa. Elementos. Crimes imputados: prevaricação, difamação e injúria.
denunciação caluniosa. elementos. crimes imputados: prevaricação, difamação e injúria. ciência da
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:10
Juiz julga improcedente pedido de indenização de deputada distrital
caluniosa relacionadas a suposta inadimplência do Governo do DF
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 13:16
Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade
objetivo de anula a condenação que lhe foi imposta pelos delitos de denunciação caluniosa.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:24
Delegado que tentou impedir entrada de agentes da PF em boate não responde mais por denunciação caluniosa
caluniosa, por supostamente ter acusado dois policiais federais de portarem armas embriagados, mas continuará a responder pelo crime de abuso de autoridade.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 11:59
Trancada ação penal contra advogados que denunciaram irregularidades em audiência de julgamento
Para configuração da denunciação caluniosa, é indispensável que os fatos atribuídos à vítima não
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:15
Vereador condenado por acusação
Inconformado com a sua prisão por desacato, o vereador entrou com uma denúncia caluniosa contra os
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:10
TJ confirma pena a mulher que registrou queixa de estupro contra amante
A acusada foi condenada a dois anos de reclusão por denunciação caluniosa. A pena foi convertida em serviço comunitário e pagamento de multa
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 19:21
Jornalista condenado por crime contra a honra de candidato pede HC
jornalista condenado à prisão sob acusação de veicular propaganda caluniosa e ofensiva contra a
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 20:39
Confirmada condenação por denúncia de falso sequestro
A 4ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação, por denunciação caluniosa, de Jornalista e
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 17:00
Ofensas a servidora pública devem ser retiradas de redes sociais
seu nome e, até mesmo, de seu marido, em redes sociais, de maneira injuriosa, caluniosa e agressiva
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:38
Condenada mulher que, para enganar o marido, acusou amante de estupro
A mulher foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, por denunciação caluniosa, pena
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:24
Ministro Franklin Martins é condenado a indenizar Collor de Mello
improcedente o pedido de indenização do senador da República, em virtude de reportagem caluniosa divulgada em julho de 2005.